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DESCOBRI QUE OUTRA EMPRESA ESTÁ UTILIZANDO O MESMO NOME: O QUE FAZER? - Artigos recentes

27/06/2019

Descobri que outra empresa está utilizando o mesmo nome: O que fazer?

Eis que você completou todo o processo certinho, deu entrada no INPI, aguardou a aprovação e por fim conseguiu o registro da sua marca! E então, depois de estar com seu registro aprovado descobre que outra empresa está utilizando o mesmo nome que você, o que fazer?

Verifique as categorias de produtos e serviços em que sua marca está registrada.

O INPI utiliza um sistema de classificação com 45 classes de produtos ou serviços e algumas atividades precisam ser registradas em mais de uma classe, dependendo dos produtos ou serviços realizados para assegurar a proteção da marca.

Verifique se o registro da sua marca oferece exclusividade.

Em alguns casos, onde a marca utiliza um nome de uso comum, o INPI concede o registro, mas sem exclusividade. Dessa forma, várias empresas podem utilizar o nome dentro da mesma classe.

Cheque se a outra empresa atua na mesma área que a sua.

Caso a empresa esteja no mesmo segmento, com uma marca similar e a sua marca estiver protegida, o mais indicado é que você procure uma empresa especializada. Pois, ela contatará de forma amigável a outra empresa, utilizando argumentos e normas mais precisas, e se necessário, enviará uma notificação extrajudicial.
Se mesmo assim a empresa não deixar de usar a marca, com o auxílio de um especialista em marcas e de um advogado, você pode encaminhar um processo e exigir que sejam retirados do ar: site, redes sociais, fachadas de estabelecimentos, entre outras peças que possuem o nome da sua empresa. Esse procedimento é feito judicialmente e você ainda pode processar a outra empresa por danos morais e uso indevido de marca.

Essas são algumas dicas, mas para você estar por dentro de como funciona o registro de marca, fique atento em nossas redes sociais.
Procure uma empresa especializada e evite dores de cabeça!
A Garra Marcas e patentes pode ajudar o seu negócio!
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