Garra Marcas | Registro de marca | Patentes

Na hora de registrar a marca de software, você deve escolher muito bem as classes em que ela se insere. Essa escolha é fundamental, pode fazer diferença entre o sucesso e o fracasso do seu negócio.
Muita gente já sabe da importância de fazer o registro de marca, mas poucos são os que se atentam para um detalhe: a escolha das classes.

Devido ao jeitinho brasileiro, quando uma empresa quer registrar uma marca e encontra uma marca já está registrada, as empresas não mudam a marca, elas acham brecha para conseguir registrar a marca no segmento. Neste caso registram em uma classe secundária, mas dentro do segmento. Na grande maioria das vezes instruídos por empresas de Marcas e Patentes inescrupulosas que querem vender o registro de qualquer forma. Para os órgãos de registros, no Brasil o INPI, não existe forma de controle.

O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, utiliza o sistema de classes internacional que possui 45 classes entre produtos e serviços.
Na grande maioria dos casos as empresas de softwares precisam de proteção nas seguintes classes: 09, 35 e 42 conforme tabela abaixo.

  • CLASSE 09 – PRODUTO - Programas, softwares, aplicativos;
  • CLASSE 35 – SERVIÇO - Gestão e sistematização de informações em bancos de dados;
  • CLASSE 42 – SERVIÇO - Consultoria em tecnologia da informação; Desenvolvimento de Software; Software SAAS;

 Antes de registrar uma marca lembre destas quatro dicas importantes:

1)     Faça uma pesquisa completa para ver existe viabilidade de registro.
2)     Registre em uma ou mais classes, dependendo da proteção que deseja dar a sua marca.
3)     Cuidado quando for registrar, verifique se está fazendo o registro na classe certa.
4)     Caso não registre em mais de uma classe saiba das consequências futuras.

Caso já possua uma marca registra ou em processo de registro podemos verificar como está a sua proteção dentro do seu segmento.
Entre em contato com a Garra Marcas e verifique gratuitamente.

Saiba mais sobre o processo de Nulidade Administrativa

Você já percorreu um longo caminho, aguardando alguns anos, até que finalmente a sua marca teve o registro concedido pelo. Agora, com o registro em mãos, muitos são os direitos que lhe foram garantidos e sobre eles falamos aqui.

 

SUA MARCA EXIGE CUIDADO CONSTANTE 

Sempre alertamos nossos leitores, parceiros, clientes e amigos que não basta obter o registro da marca, é preciso cuidar dela e por isso a sua fiscalização e monitoramento são medidas fundamentais.

Isso porque, mesmo após a concessão existe a possibilidade de sua revisão. Essa possibilidade está prevista no artigo 169 da Lei de Propriedade Industrial – LPI, e é conhecida como Processo Administrativo de Nulidade – PAN.

Através desse instrumento, o registro já concedido pode ser “revogado”. Na realidade, sob o aspecto técnico, o que ocorre é o reconhecimento de que o ato que concedeu o registro é nulo, por ter violado as disposições contidas na LPI.

 

QUER DIZER QUE POSSO PERDER A MARCA MESMO DEPOIS DO REGISTRO?

Sim, ainda que tal definição pareça efetivamente contraditória, é exatamente essa a definição do instituto. Assim, muito embora tenha o INPI procedido ao exame do pedido e decidido por sua viabilidade, com sua consequente concessão, esse ato poderá ser posteriormente declarado nulo, fulminando o registro e os direitos do seu titular.

  

O QUE PODE LEVAR A NULIDADE DO MEU REGISTRO?

A ideia por trás do PAN é a de que o INPI, ao conceder o registro, não observou alguma exigência ou restrição contida na LPI. Assim, vários são os motivos que podem ser invocados no PAN.

Em resumo, os principais pontos são os mesmos que podem ser invocados quando da oposição, sendo os mais comuns:  marca semelhante à outra já registrada ou anteriormente requerida, marca semelhante ao nome da empresa, marca idêntica à outra já anteriormente utilizada.

  

O QUE FAZER SE MEU REGISTRO SOFREU UM PAN?

Quando o seu registro é atacado por um PAN, você terá a oportunidade de rebater todos os argumentos usados pela requerente. O foco será fazer com que o INPI mantenha seu registro, afastando as alegações da parte contrária, ou mesmo aqueles usados pelo próprio órgão, quando o PAN for instaurado “de ofício”, ou seja, pelo próprio INPI.

Aqui na Garra Marcas & Patentes monitoramos e fiscalizamos o seu pedido e o seu registro semanalmente, e quando detectamos um PAN não apenas fazemos a comunicação, mas apontamos os motivos usados pelo Requerente e o que é preciso para rebatê-los, indicando ainda as chances de sucesso na manutenção do registro.

Mas atenção, pois é fundamental que você se manifeste sobre o PAN, pois caso contrário suas alegações não serão analisadas. É extremamente importante se defender já que muitos dos argumentos favoráveis podem não ser de conhecimento do julgador e dependam exclusivamente de prova que somente você pode fazer.

Fonte: adnews.com.br

O Brasil tem, atualmente, cerca de 3 milhões de registros de domínios de site. Os dados são do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação, do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br). Em alguns casos, os registros na web são feitos para comercialização futura para marcas já existentes. Segundo o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual (CPI), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Emmanuel Olegário Macedo, a prática é conhecida como cybersquatting ou ciber-ocupação. Nesses casos, se a marca já estiver registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a empresa ou pessoa física que registrou o site para venda a terceiros pode ser obrigado a transferir ou cancelar o domínio.

O advogado explica que os domínios são endereços na internet utilizados para se ter acesso aos sites. Já as marcas são sinais distintivos utilizados para diferenciar determinados produtos ou serviços. “O impasse acontece por não haver um controle sobre os endereços eletrônicos, no que diz respeito à sua aquisição e registro, pois basta apenas estar liberada a nomenclatura escolhida, para empresas ou pessoas físicas obterem o domínio, sem a essencial verificação se estes já estariam protegidos por uma marca registrada, ou que esteja em processo de registro junto ao INPI, que é o órgão competente para gerir e admitir o registro de marcas no País”.

Segundo o presidente da Comissão, a marca se sobrepõe ao domínio. Tendo a titularidade da propriedade da marca, pode a empresa tomar as medidas administrativas e judiciais cabíveis junto à empresa ou pessoa que efetuou o registro do domínio que pode ser, inclusive, obrigada a transferir ou cancelar o registro em favor do titular da marca. “Se o proprietário tiver ela registrada no INPI, pode requerer que a pessoa que registrou o domínio deixe de utilizá-lo, podendo até vir a pleitear em juízo que a mesma venha a ressarcir por eventual perdas e danos causados. Isto acontece por ser a referida proteção de caráter social, de desenvolvimento tecnológico e econômico, conforme disposto no art. 2 da Lei9.279/96, prevendo ainda em seus art. 191 e 195, sua caracterização como crime”, ressalta Emmanuel.

No Brasil já há registros de decisões dos tribunais nacionais que entendem como graves as utilizações de marcas de propriedade de terceiros como domínios na internet, podendo ainda, em eventuais situações serem arbitradas e julgadas em instâncias administrativas dos órgãos de gestão sobre as marcas. Sendo assim, é aconselhável que ao criar uma marca e utilizá-la de alguma forma, seu criador e proprietário venham a obter seu registro junto ao INPI, protegendo assim sua propriedade intelectual.

Outra observação importante, é que, ao criar uma marca, deve também ser efetuado o registro do domínio, caso seu criador tenha interesse de usá-lo como endereço na rede mundial de computadores, pois assim irá evitar que terceiros venham a registrá-lo posteriormente, evitando possíveis transtornos.

Fonte: Publicado por OAB - Mato Grosso do Sul (extraído pelo Jusbrasil.com.br) 

Nove entre dez empresários tem dúvida sobre o processo de registro de marcas no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), em geral eles fazem mais ou menos as seguintes perguntas:

1. Já tenho meu registro na Junta Comercial. Preciso registrar a marca?
Sim. O registro na Junta Comercial tem abrangência estadual; a marca registrada no INPI tem abrangência nacional. Além disso, o registro da marca no INPI pode cancelar o registro na Junta Comercial.

2. Qual a vantagem de ter uma marca registrada?
Basicamente a marca é registrada de forma defensiva ou ofensiva. Ou seja, você pode registrar uma marca para evitar que alguém tente impedi-lo de usá-la (caso das pequenas empresas) ou para evitar que os outros usem essa marca (geralmente estratégia de empresas médias e grandes).

Só uma marca registrada pode gerar receita através de licenciamento, franquia ou venda.

 3. Se tiver problemas eu mudo de marca, certo?

Errado. Você pode até mudar de marca, mas isso não evita que você responda pelo uso que fez da marca registrada de outra empresa. Nesses casos, é comum que o titular da marca exija indenização, além da mudança imediata da marca.

Só na mudança de marca você já tem prejuízo: imagine ter que mudar todos os impressos, veículos, fachada, placas, carimbos e até o registro na Junta Comercial.

 4. Mas o nome da minha empresa é o meu sobrenome. Então não preciso me preocupar, certo?

Errado. Um dos maiores erros é imaginar que, sendo seu sobrenome, não há riscos. Existem outros parentes com o mesmo sobrenome; muitos talvez você nem conheça e nada impede que um deles tenha uma empresa no mesmo ramo que o seu. Então é importante que você proteja sua marca antes que outro o faça, e o impeça de usá-la.

 5. Fiquei sabendo que existe outra empresa com o mesmo nome (marca) que uso. Então não posso registrar minha marca?

Talvez. No Brasil as marcas são registradas por classes. São 45 classes diferentes, que reúnem produtos ou serviços com afinidades. Então podemos ter a marca “Continental” registrada para uma empresa na classe de Cigarros e para outra na classe de Eletrodomésticos e assim por diante.

Se a empresa citada estiver usando a marca para outro produto ou serviço, é bem possível que você possa proteger sua marca. Além disso, se o uso for para a mesma atividade mas você tiver como provar que usa a marca há mais tempo, também há chance. É preciso estudar o caso detalhadamente.

 6. Custa caro registrar uma marca?

Não. Para pedir o registro de uma marca você vai gastar na faixa de mil e poucos reais. É um investimento baixo, comparado ao risco de poder ser impedido de usá-la e ainda estar sujeito a ser processado e ter que pagar uma indenização. 

 7. Mas se eu não registrar, qual pode ser meu prejuízo?

É difícil quantificar um problema que pode até nem acontecer, mas vamos tentar: se você não registrar, mas alguém fizer isso e sua empresa pode ser processada por uso indevido de marca e o autor do processo poderá solicitar indenização. Essa indenização varia entre 3% e 5% do faturamento bruto de sua empresa nos últimos cinco anos.

Caso ele somente solicite que você pare imediatamente de usar, isso pode ser exigido com um, dois ou mais dias, a critério do proprietário da marca (cabe ao juiz concordar ou não com esse prazo). Você terá que desembolsar os valores referentes à impressos, fachada, notas fiscais, veículos adesivados etc.

 8. Então qual é a função do registro de uma marca?

Simples: a marca é registrada para evitar que os consumidores comprem produtos ou serviços de outra empresa achando que estão comprando da sua marca. A principal função do registro de marcas é evitar que o consumidor seja iludido, enganado. Por isso há a possibilidade de registro de marcas iguais em classes diferentes por empresas diferentes. 

O registro da marca garante ao seu titular o direito de exploração comercial da marca, o direito de impedir que terceiros imitem, reproduzam, importem, vendam ou distribuam produtos com sua marca sem sua autorização.

 9. Minha empresa vende tapetes. Minha marca é Rei dos Tapetes. Posso registrá-la?

Sim! Mas, atenção, toda marca que é “evocativa” (que engrandece suas qualidades) ou “descritiva” (descreve o produto ou serviço) é considerada marca fraca. Ou seja, ela pode ser registrada por sua empresa, mas outras poderão registrá-la também, porque ela não tem o que comumente chamamos de “características distintivas”. É uma marca tão diretamente ligada ao produto que não pode ser exclusiva de nenhuma empresa.

 10. Qual é o “prazo de validade” de um registro de marca?

No Brasil o registro de marca é concedido por períodos de dez anos e pode ser renovado indefinidamente. Mas o titular da marca tem que solicitar a renovação do seu registro durante o nono ano de vigência do registro, caso contrário ele pode perder a marca.

Mudar o nome da sua empresa, criar uma nova filosofia operacional ou de relacionamento com o mercado, uma nova logomarca, ou um design diferenciado são ações que fazem parte de uma estratégia corporativa ou mesmo de uma intenção de criar diferenciais para um novo posicionamento da empresa frente aos clientes, funcionários, fornecedores, concorrentes e, claro, a mídia. Mas por que e quando essas ações podem se tornar necessárias?

A evolução é inevitável. E o conceito de Rebranding mostra, exatamente, que hoje é impensável administrar uma empresa de uma mesma forma para sempre. Inclusive se você faz isso, provavelmente sua empresa já está estagnada e perdendo negócios. O mercado, a economia, o contexto político e a sociedade mudam e evoluem. Mudar faz parte da vida de uma empresa, seja em grandes transformações ou pequenos ajustes.

Quando falam em alterar o nome de uma marca, muitas dúvidas sobre a real necessidade e as conseqüências dessa ação acabam surgindo. Porém, existem vários casos de grandes empresas que conhecemos hoje que já tiveram outro nome em algum momento. O Google já foi chamado de Backrub, o Yahoo era conhecido como Guia de Jerry e, até a Pepsi já foi Bebida de Brad.

Vários fatores podem motivar uma troca de nome da empresa. Desde que seja por uma estratégia publicitária, no caso do nome ser muito pequeno, muito grande, ter uma pronúncia complicada, ser genérico, não ser visual ou não ter boa compatibilidade com os sites de buscas, por exemplo. Bons nomes contribuem para fazer com que a marca ganhe vantagem competitiva, estimula o crescimento da empresa, expande o mercado de clientes, traz inovações e mais rentabilidade.

Porém, na maioria dos casos essa ação pode ser uma questão de sobrevivência para a empresa. Em casos em que, por algum motivo, a corporação teve sua reputação manchada, a alteração do nome pode ser uma eficiente estratégia de recuperação e reconstrução da reputação.

A Philip Morris, por exemplo, empresa fabricante dos cigarros Malboro, descobriu através de pesquisas, que seu nome remetia às pessoas a ideia de morte e doenças. Por isso, se tornou Grupo Altria, na tentativa de isolar outras marcas de cigarros das associações negativas que eram feitas.

Outro exemplo é o famoso fast-food de frango, KFC, que também já usou essa estratégia. Conhecida anteriormente como Kentucky Fried Chicken, a empresa reduziu seu nome a KFC, para retirar a visibilidade do “Fried Chicken”, que significa frango frito. Eles entenderam que associar o nome da marca à comida frita e que não faz bem à saúde, não seria um bom negócio. Fizeram um poderoso trabalho com a nova sigla e, agora, poucos realmente sabem o que significam as letras do KFC.

Em casos também como o da companhia aérea Malaysian Airlines, que teve dois trágicos acidentes em seis meses, a alteração do nome já está sendo estudada como uma estratégia para devolver um pouco da reputação da empresa. E acredito que, principalmente em casos como esse, mudar o nome seja uma das únicas maneiras de mudar também a imagem negativa da companhia.

Seja para recuperar, revitalizar ou recriar valores, projetos bem sucedidos de mudança de nome podem proporcionar resultados significativos na maneira como a empresa é percebida pelo mercado. Em todos os casos, desde que feita da maneira correta, essa ação pode tornar-se uma importante decisão para que a empresa seja vista com mais seriedade e se torne lembrada positivamente.

Fonte: http://www.administradores.com.br/noticias/negocios/rebranding-quando-voce-deve-pensar-em-mudar-o-nome-do-seu-negocio/107407/

Hoje em dia, com a competitividade do mercado e com o consumidor cada vez mais exigente, a marca tem se tornado um diferencial altamente perceptível entre empresários, concorrentes e consumidores.

Deixar de dar a devida atenção à própria marca significa não se importar com o futuro da empresa. A marca é considerada um dos maiores bens que uma empresa pode ter, por isso, proteger e valorizar sua marca são os primeiros passos para ter uma marca duradoura e de grande reconhecimento no mercado.

A única forma de proteger e obter exclusividade de uma marca é registrando-a junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O Registro garante ao titular o direito de uso da marca dentro da sua área de atuação e em todo território nacional, desta forma proíbe qualquer um, sendo concorrente direito ou indireto de usar uma marca igual ou parecida com a sua, passível de confundir o consumidor e prejudicar o seus negócios.

Além disso, o registro possibilita ao titular:

  • Gerar receita através de licenciamento, franquia ou venda da marca;
  • Zelar pela integridade material e reputação de seu patrimônio;
  • Impedir e notificar terceiros por usar sua marca sem a devida autorização;
  • Transmitir segurança no mercado e adquirir confiança do consumidor;
  • Assegurar seu uso em materiais de divulgação sem o perigo de perder todo o investimento.

 

Entre em contato e verifique gratuitamente se a marca da sua empresa está disponível para registro ou se já existe uma marca igual ou parecida já atuando no mercado.

“Proteger e valorizar sua marca são os primeiros passos para que o mercado valorize seus produtos e serviços”

Muitas pessoas ainda confundem as denominações logo, logotipo, marca e logomarca. É comum ouvir pessoas leigas dizendo: “Adorei a logomarca da sua loja.” Mas afinal, qual a diferença entre elas? É sobre os conceitos desses termos, ainda tão discutidos, que vamos tratar neste post. Vamos explicar de maneira clara a diferença entre eles para que você não confunda mais esses termos.

Entenda a diferença entre logo, logotipo, marca e logomarca

Logo e logotipo

Em grego, “logos” significa conceito, significado. Já “typos” significa símbolo ou figura. Assim, logotipo significa símbolo visível de um conceito. Exemplo: se um cliente nos entrega um conceito a ser trabalhado, esse é o logo. A partir desse conceito, criamos um símbolo gráfico, que é o tipo.

Ambas as palavras têm o mesmo significado. Logotipo é uma forma alternativa da palavra logo. Um logotipo é composto pelo símbolo e pela tipografia, que juntos formam o logotipo em si. Explicando de forma mais simples, logotipo é a representação gráfica do nome fantasia de uma empresa em que só são utilizados o símbolo e a tipografia (letras). É um produto gráfico resultante do design e também pode ser definido como a imagem da marca. É a forma de representação do nome de uma empresa com um tipo de letra característico. Exemplos de logotipos são: Google, Sony, Coca-Cola e vários outros. O logotipo pode ser registrado através do registro de marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI. O nome registro de marca gera uma pequena confusão porque na verdade o logotipo é que é registrado e não a marca.

O logotipo é uma parte da marca, que deve aparecer nas peças gráficas feitas pela empresa. Por exemplo, o símbolo de uma empresa não é a marca em si, mas representa o conceito que a empresa deseja associar à sua marca. Exemplos: Apple e Nike.

Marca

Já a marca é representada graficamente pela logo e pela identidade visual. Compreende o símbolo, o logotipo, as emoções e as cores. É o elemento principal da identidade visual da empresa, é através dela que a empresa será identificada em qualquer lugar, independente do conceito gráfico em que está inserida. De um ponto de vista geral, a marca pode ser conceituada como a conexão entre uma empresa, sua missão, valores, visão e consumidores.

Segundo o autor e professor Philip Kotler, conhecido como o “pai do Marketing moderno”, a marca tem até 6 níveis de significados, que são: benefícios, atributos, valores, personalidade, cultura e usuário.

Logomarca

É uma palavra praticamente inexistente no vocabulário dos profissionais do mercado publicitário, mas é usada por clientes que a confundem com a palavra logotipo. Muitos a consideram um neologismo, ou seja, uma palavra que foi inventada, abrasileirada, para a representação de uma nova forma de logotipo.

O termo é formado pela união de duas palavras: logo + marca. “Logos” vem do grego e significa significado, conceito. Marca origina-se da palavra germânica “marka” e tem o mesmo significado do termo “logo.” Sendo assim, logomarca significaria “significado do significado”, o que não faz sentido.

 

Fonte: http://blog.penseavanti.com.br/logo-logotipo-marca-e-logomarca-qual-a-diferenca/

Enquanto na década de 70 a marca correspondia a apenas 10% do valor da empresa, hoje ela representa 40% dos ativos, prova de como o desenvolvimento de branding tem se destacado entre as ferramentas para consolidação das organizações.

O tema foi discutido na última reunião do Comitê Aberto de Marketing da Amcham, em 24/09, que contou com a presença de Daniella Bianchi, diretora executiva da Interbrand, Fabiana Galetol, responsável por Branding e Comunicação Externa da IBM Brasil, Diogo Guimarães, gerente de Brand Marketing da Adidas Brasil, e Suzane Strehlau, professora da ESPM.

As marcas, alinhadas à estratégia de negócio, podem contribuir com a identificação de produtos, com a construção de relacionamentos, e até com a atração e a retenção de talentos na empresa. No entanto, Daniella defende que o maior desafio não é criá-las, e sim gerenciá-las. “É importante engajar colaboradores e clientes, e apresentar coerência no propósito e na linguagem”, diz. “A marca ganha vida por meio de muitos pontos de contato. Quando bem geridos, esses pontos são capazes de criar identificação, fidelidade e valor, por isso a consistência deles é fundamental.”

Para Fabiana, que teve vasta experiência em Gestão de Pessoas, é importante que o engajamento no propósito da marca venha “de dentro para fora”. A IBM, atuante no segmento B2B, utiliza o alinhamento do discurso interno e o engajamento dos colaboradores como uma ferramenta para levar seus valores e sua cultura ao consumidor final. “Somos 430 mil colaboradores, espalhados pelo mundo, e o sucesso das nossas vendas também se deve à contribuição de toda a empresa”, conta.

O Grupo Adidas, líder na indústria de artigos esportivos, também se preocupa em manter o alinhamento entre o propósito da marca e as ações voltadas para responsabilidade social. A companhia formou parceria com a Fundação Gol de Letra, fundada pelos ex-jogadores de futebol Raí e Leonardo, para desenvolver o projeto Ginga Social, que realiza atividades esportivas e socioeducacionais para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. “É preciso olhar para o DNA da marca e seus atributos ao realizar qualquer ação”, diz.

Fonte: http://www.amcham.com.br/gestao-empresarial/noticias/marcas-representam-40-dos-ativos-de-empresas-8015.html

REGISTRO DA MARCA

O Registro de Marca protege o "NOME" e a "MARCA" da empresa ou produto registrado. Tem como finalidade de evitar que os consumidores comprem produtos ou serviços de outra empresa achando que estão comprando da sua. Isso protege o consumidor, você, sua empresa e o seu investimento!

O registro é nacional e tem proteção por 10 anos, sendo possível a renovação para um novo período.

 

PATENTE

Uma Patente protege uma invenção e garante ao titular os direitos exclusivos para usar sua invenção por um período limitado de tempo em um determinado país. Para ser patenteável produto teve ter três características bem definidas:

1) Ser novidade. Mesmo que sejá uma variação de algum produto não será possível registrar algo que já existe.

2) Ter atividade inventiva, resultando de uma verdadeira criação intelectual.

3) Possibilidade de fabricação em escala industrial;

 Portanto o software pode ser novidade, ser uma invenção, mas não pode ser fabricado na indústria, assim nunca poderá ser patenteado.

 

REGISTRO DE SOFTWARE

O Registro de Software e/ou Aplicativo Mobile é facultativo e dele não depende a proteção dos direitos de autor do seu titular. Entretanto, a obtenção do registro de software irá facilitar a comprovação da autoria do programa ou app, caso venha a ocorrer algum questionamento em relação a ela.

O registro de software deve ser feito no INPI é de suma importância para proteger programas de computador contra ações de pirataria ou concorrência desleal. Para que possa garantir a exclusividade na produção, uso e comercialização de um Programa de Computador, o interessado deverá comprovar a autoria do mesmo.

Diferente de outros registros e patentes, o registro do software tem validade internacional. Quando é feito o depósito aqui no Brasil garante validade dos direitos para o desenvolvedor por 50 anos em todo o mundo.

O software é protegido através do seu código fonte, que inserido em envelope próprio, fornecido pelo INPI, ficará guardado nos arquivos daquele órgão sem que ninguém, nem mesmo os servidores do INPI avaliem ou analisem seu conteúdo, garantindo assim o sigilo do código fonte para verificação em eventual processo futuro.

 

Este texto foi produzido e é de autoria de pela Garra Marcas, especialista em registro de software.

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